Livros - Submarino.com.br

Nova Ministra da cultura causa calafrios em defensores da Neutralidade na web brasileira

Publicado em

Imagem retirada do site ladybug. Autor desconhecido

Em 3 semanas a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, já vem dando alguns sustos na legião de defensores de cultura livre no Brasil, por causa da sua “sintonia” com o ECAD*.

Durante todo o ano passado (2010) foi feito um esforço destes defensores nas discussões públicas sobre o Marco Civil da internet e a Reforma da Lei do direito autoral com a preocupação em frear a vigilância e o fim da neutralidade da rede, que é uma tendência mundial causada por leis anti-pirataria na França e Espanha, e as negociações secretas do ACTA* no Japão, Alemanha e Estados Unidos.

Já sabendo desde dezembro de 2010 o nome da nova ministra da Cultura e o seu alinhamento com o ECAD, este mesmo conjunto de ativistas elaborou uma Carta Aberta e Petição pública para a presidente Dilma Russef e Ana de Hollanda sobre liberdade na rede.

Na ultima semana, ao retirar a licença de Creative Commons* (cc) das páginas do site do MinC, ela já mostrou a estes especialistas em cibercultura que o interesse comum de Gilberto Gil e Juca Ferreira na livre circulação de conhecimento está perigando neste inicio do Governo Dilma. Passada a eleição o MinC tem lobistas de órgaõs arrecadadores, e não gente ligada à cultura brasileira propriamente dita, nas notícias nos jornais impressos e nas discussões nas redes sociais.

Sérgio Amadeu, um dos principais defensores da liberdade na internet brasileira, já tem em vista o próximo passo estratégico da Ministra: pôr um representante de uma das associações manda-chuvas do ECAD no ministério da cultura para adaptar a Lei de Direito Autoral aos desejos dos seus integrantes burocráticos: 1 2 3

Políticos rezando a cartilha de lobistas de corporações/cartéis/associações privadas não é novidade. Mas ver os intelectuais e ativistas da internet ligados à campanha do PT há meros 2 meses atrás mostrando o seu descontentamento com a nomeação de uma Ministra que ameaça todo o esforço e transparência das consultas públicas feitas no ano passado sobre é como um soco no estômago do mais otimista e ingênuo brasileiro que ainda acredita um pouco na classe política.

Caso você tenha conta no microblog twitter, siga estes perfis de usuários influentes na cultura digital brasileira e que te darão uma noção melhor deste conflito com o novo comando do MinC:

  • @samadeu – Sérgio Amadeu, Sociólogo e professor na Cásper Libero, conhecido pelo movimento “AI-5 Digital” contra a lei azeredo.
  • @caribe – João Carlos Caribé, ciberativista e criador do blog “Meganão”.
  • @faconti – Fátima Conti, Professora da UFPA e ativista de cultura digital/software livre
  • @anadehollanda, Perfil da própria Ministra da Cultura.

Glossário

  • Neutralidade na rede: Principio básico da internet livre, que combate a censura prévia de conteúdo de sites com um conteúdo qualquer. Caso clássico da quebra de neutralidade foi a censura do site Cocadaboa.com no início da década de 2000 feita por provedores de internet como Globo.com, UOL e IG.
  • Creative Commons: Licença de uso que define conteúdo de livre circulação/reciclagem na internet, relacionado principalmente à textos, imagens e programas. Não confunda com “Domínio público”.
    ACTA Tratado internacional anti-pirataria negociado secretamente entre governos para controle de propriedades intelectuais na internet.
  • ECAD: Órgão que cobra caixinha de bares, restaurantes, academias, … etc. pela reprodução pública de músicas de rádios, TV ou CDs.

Links externos

  • Video: Ronaldo Lemos (diretor da Creative Commons Brasil) e Hildebrando Pontes (ECAD) discutem o Creative Commons e propriedade intelectual na internet.
  • Forum Cifraclub: ECAD destrói a moral dos músicos (Músicos, a favor e contra)
  • Revista Forum: Ministra da cultura dá sinais de guerra ao Livre conhecimento
  • Eduardo Maretti: Entrevista: Sérgio Amadeu comenta a retirada do (CC) do site do MinC
  • Esquerda.net: (Dez/2010) Obama aprova lei que põe em cheque a neutralidade na rede

 

 

 

Tags: , , ,


9 comentários para “Nova Ministra da cultura causa calafrios em defensores da Neutralidade na web brasileira

  1. queridos,

    Deem o crédito correto para a imagem do CC, que não é do Ladybug Brasil, não :)

    • "Imagem retirada do site" é mais apropriado aqui no post. Me parece que é uma montagem por ter várias moedas; não tem no site da CC e nem no blog de vocês a autoria. Abraço, Claudio

  2.  
  3. Citação em Blog/Retweet: lcdias
  4.  
  5. Citação em Blog/Retweet: Eronildo Fernandes
  6.  
  7. Citação em Blog/Retweet: Claudio (aglioeolio)
  8.  
  9. Citação em Blog/Retweet: Bê Neviani
  10.  
  11. Citação em Blog/Retweet: Anônimo
  12.  
  13. Citação em Blog/Retweet: CBriquet
  14.  
  15. Citação em Blog/Retweet: sergyo

Deixe um Comentário

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>